Aviso de Privacidade

• Adequação: É a compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento.
• Agente de Tratamento: O Controlador e o Operador de dados pessoais.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Órgão da Administração Pública indireta responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicável.
• Aviso de Privacidade: De acordo com o IAPP (Associação Internacional dos Profissionais da Privacidade) o Aviso de Privacidade é uma comunicação direcionada aos indivíduos externos à organização na condição de Titulares de dados pessoais informando e descrevendo as operações de tratamento de dados realizadas pela organização.
• Bases legais: São as regras legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal, entre outras.
• Consentimento: É a regra legal que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica e definida e informada por nós.
• Compartilhamento de dados: Comunicação, difusão, transferência nacional ou internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos, entidades ou pessoais, e para uma ou mais modalidades de tratamento.
• Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Cookies: São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais eficientes. Para mais informações acesse nossa Política de cookies.
• Dado Pessoal: Informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável. São exemplos de Dados Pessoais que permitem a sua identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
• Encarregado de Dados Pessoais: O DPO (Data Protection Officer) é o profissional indicado pela SAESP, que atua como canal de comunicação entre a SAESP, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais.
• Finalidade: É a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
• Legítimo Interesse: É uma das bases legais que permite que Dados Pessoais sejam tratados, sempre que o uso desses Dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos nossos e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.
• Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• Plataformas: São os sites, e-commerce e aplicativos administrados pela SAESP.
• Política de Privacidade: Segundo definição da Associação Internacional dos Profissionais da Privacidade (IAPP), uma Política de Privacidade é um documento interno endereçado aos colaboradores determinando a forma pela qual dados pessoais serão manuseados, armazenados e transmitidos a fim de atender às necessidades organizacionais e cumprir requisitos legais.
• Titular dos Dados: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamentos de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Violação de Dados Pessoais: Destruição, perda, alteração, divulgação acidental ou ilegal, não autorizada ou acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma processados, resultante de incidente de segurança.

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos depende de como você se relaciona com a SAESP e por quê.

Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você utilize nossas plataformas digitais (site, sistema ou Plataforma Educacional), ou caso você visite pessoalmente nossas instalações físicas ou por telefone.

Os seus Dados Pessoais podem ser coletados diretamente de você, através de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados conosco quando utiliza ou contrata alguns de nossos Produtos ou Serviços (on-line ou off-line) ou até mesmo mediante o compartilhamento de suas informações que eventualmente recebemos de nossas diversas parcerias com sociedades de todo o Brasil, bem como com associações internacionais.

• Dados pessoais informados por você mesmo: Serão informados por você ao entrar em contato com algum dos nossos canais de relacionamento (Digitais ou presencialmente em nossa unidade).
• Dados pessoais coletados de forma automática: Quando você, Titular dos dados pessoais interage com as Plataformas Digitais da SAESP, automaticamente coletamos e armazenamos alguns dados deste dispositivo, seja ele um notebook, um celular, tablet ou outro dispositivo utilizado para interação com a plataforma. Esses dados estão relacionados com a forma de como você está utilizando e interagindo com a nossa Plataforma Digital e são utilizados para nos ajudar a dar mais segurança no Tratamento de seus dados pessoais bem como oferecer a você uma ótima experiencia nessa jornada. Incentivamos que você visite a nossa Política de Cookies para conhecer melhor e em detalhes como e quais informações são coletadas.
• Dados pessoais informados por terceiros ou parceiros: Possuímos diversos parceiros para fins específicos que, caso tenham a sua permissão ou de acordo com alguma base legal válida na LGPD, poderão compartilhar seus dados pessoais conosco. Nessa hipótese, a SAESP trata os dados recebidos de terceiros ou parceiros, a responsabilidade pela veracidade desses dados e pela legitimidade da sua coleta inicial é exclusiva do terceiro que a promoveu, não responsabilizando a SAESP pela forma como se deu a coleta de dados pessoais recebidos de terceiros. Também recebemos informações de terceiros quando você visita a nossa página em sites ou canais das redes sociais (por ex.: Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, LinkedIn, etc.).

Quais Tipos de Dados Pessoais coletamos:

• Os dados pessoais coletados pela SAESP podem variar a depender do canal pelo qual você entrou com contato conosco e também varia de acordo com o tipo de produto ou serviço que você estiver buscando. Os dados pessoais que eventualmente podem ser coletados são os seguintes:
  
  Informações cadastrais: Nome completo, documentos de identificação (RG, CPF, CNH, CRM, CREMESP, identidades funcionais), data de nascimento, gênero, estado civil, profissão, nacionalidade;
  Informações de contato: Endereço completo comercial e/ou residencial, e-mail, perfil em rede social, número de telefone fixo, celular;
  Informações financeiras: Dados bancários, dados de cartão de crédito e/ou débito, dados financeiros relacionados a pagamento de produtos e serviços oferecido pela SAESP;
  Referências de Trabalho: Nome do Empregador, Cidade, Estado, Telefone de contato.;

Disponibilizamos em nosso site páginas que possibilitam que você entre em Contato conosco ou solicite Suporte Técnico enviando mensagens em formato de texto aberto. Coletamos seu nome e e-mail para Contato e incluímos CPF, telefone de contato e número do seu pedido para Suporte Técnico com a única finalidade de atender aos seus interesses e dúvidas em relação a SAESP e/ou nossos serviços e produtos.

Qualquer dado pessoal descrito na caixa texto, ao ser recepcionada a mensagem será totalmente desconsiderada “excluída” sem possibilidade de recuperação.

A SAESP realiza o tratamento de seus Dados Pessoais predominantemente na qualidade de CONTROLADORA (de acordo com a LGPD), com o objetivo de ajuda-lo com informações, produtos e serviços para seu aprimoramento técnico e científico, além de apoiá-lo em questões ligadas à defesa profissional.

Desta forma o Tratamento de seus Dados Pessoais poderá ocorrer para atender às seguintes finalidades:

1.   Adesão de novos associados na SAESP, nas categorias:

i.    MEMBRO ATIVO

 ii.    MEMBRO ADJUNTO

iii.    MEMBRO ASPIRANTE

iv.    MEMBRO ASPIRANTE-ADJUNTO

 v.    MEMBRO AFILIADO

vi.    MEMBRO ESTRANGEIRO

2.   Consulta a materiais e publicações científicas relacionadas com a prática da prática da anestesia e segurança do paciente;

3.   Divulgação de iniciativas, recomendar publicações, eventos e produtos, webinars semanais, cursos EADs, workshops presenciais e remotos, cursos, videoaulas e outras atividades similares focada em fomentar a excelência na prática da Anestesiologia e suas áreas afins.

4.   Enviar comunicações e materiais promocionais ou de marketing sobre os produtos e serviços da SAESP relacionados com os seus interesses.

 

 i.    Essas comunicações poderão ser enviadas através dos nossos canais de comunicações, incluindo, mas não se limitando em: Campanhas publicitárias com promoções de serviços e produtos, sorteios, ofertas, pesquisas de satisfação, newsletters ou ainda, conforme os legítimos interesses da SAESP, desde que garantindo e respeitando aos seus direitos como Titular dos Dados Pessoais.

 

ii.    Para esses envios, utilizaremos os seguintes canais de comunicações que você nos disponibilizou em seus contatos: e-mail, WhatsApp, SMS ou telefonemas;

 1.  Em cada comunicação que você receber facilmente encontrará informações claras de como proceder para deixar de receber nossas comunicações (opt-out).

 

5.   Realizar o cadastro ou a inscrição de participação, possibilitando o acesso aos serviços da SAESP citado no item 3 acima, bem como emitir certificados diversos.

6.   Disponibilizar o acesso às nossas plataformas tecnológicas digitais;

7.   Permitir o controle de acesso aos eventos e/ou conteúdos;

8.   Processar e emitir nota fiscal ou sua fatura, processar transações financeiras;

9. Manter todos os titulares atualizados através de avisos e notificações importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e políticas, bem como realizar o atendimento de suporte ao usuário.

10. Gestão de reclamações e de Apoio ao Associado;

11.  Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.

12. Verificar e validar sua identidade e prevenção a fraude garantindo sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais;

13. Atender requisitos legais e regulatórias (contábeis, fiscais e setoriais), cumprimento de ordem legal ou judicial e quando for o caso, para prestação de contas à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

14. A SAESP sempre alinhada aos direitos fundamenteis, respeitando prioritariamente os direitos dos titulares, leva ao vosso conhecimento que poderá fazer uso de suas imagens em nossas redes sociais, imagens estas coletadas através de fotos e vídeos durante a realização dos cursos e eventos. Esse uso terá por finalidade apenas a divulgação e promoção dos eventos e cursos.

O dono de seus dados pessoais é VOCÊ e sendo assim tem o total direito de não nos fornecer.

Nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas parceiras que sejam relevantes para fins de viabilizar o relacionamento com você e lhe atender sempre da melhor forma possível e sempre com as finalidades listadas nesse Aviso de Privacidade.

Os compartilhamentos poderão ocorrer com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Prestadores de serviços: Essas empresas também chamadas predominantemente de OPERADORES (de acordo com a LGPD), trabalham para a SAESP, que poderá compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviços, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades da SAESP, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.

§  Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços a SAESP e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessas hipóteses;

§  Estes parceiros e/ou prestadores de serviços garantem através dos termos firmados em contratos, a preservar o sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.

• Instituições Financeiras: A SAESP compartilhará seus dados pessoais com as instituições financeiras parceiras para fins de processamento de pagamentos;
• Requisição Judicial:  A SAESP compartilhará seus dados pessoais em caso de Requisição Judicial ou mediante determinação de autoridade competente, bem como para auxiliar órgãos fiscalizadores governamentais, autoridades policiais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas nos termos da lei;

§  Nestas situações, a SAESP irá colaborar com as autoridades competentes quando necessário e adequado em relação a infrações a direitos de propriedade intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a SAESP ou seus usuários, membro ou convidados a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

• Bancos de dados SAESP: Seus dados integrarão a base de dados da SAESP.

A SAESP utiliza Sistema de Gestão entre outros, através de seus parceiros de negócios podendo ser necessário o envio de seus dados pessoais para fora do Brasil.

Esses dados estão armazenados sempre em ambiente Cloud (Nuvem) em alta disponibilidade de acesso e segurança e a SAESP adota medidas para garantir que a legislação seja cumprida à risca através de contratos com cláusulas de confidencialidade e segurança para salvaguardarmos a privacidade das suas informações pessoais junto aos nossos parceiros de negócios.

As suas informações pessoais permanecem armazenadas em nossas bases de dados enquanto você tiver interesse em se relacionar conosco ou conforme exigência legal.

Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais, as mesmas serão anonimizadas ou excluídas definitivamente, salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal pela SAESP, atendimento de interesses legítimos, ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

Para atendermos essa solicitação o Titular deve utilizar os canais adequados descritos nesse Aviso de Privacidade.

A SAESP emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

Em respeito à Lei 13.709/2018 e com o objetivo de transmitir a maior segurança possível aos nossos Clientes e Titulares de Dados Pessoais, a SAESP demonstra abaixo os princípios regidos pela LGPD e que norteiam esse Aviso de Privacidade;

 

                    I. Finalidade: A SAESP realiza o tratamento de dados pessoais para os propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

 

                  II. Adequação: Todos os dados tratados pela SAESP estão compatíveis com as finalidades informadas ao Titular, de acordo com o contexto do tratamento;

 

                III. Necessidade: A SAESP limita-se o tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

 

                 IV. Livre acesso: A SAESP na figura de CONTROLADOR de dados pessoais, garante, aos Titulares, a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

 

                   V. Qualidade dos dados: É garantido aos Titulares, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

 

                 VI. Transparência: A SAESP garante aos Titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

 

               VII. Segurança: A SAESP utiliza medidas técnicas, físicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

 

             VIII. Prevenção: A SAESP adota medidas para prevenir a ocorrência de danos, acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração de seus dados pessoais em virtude do tratamento de dados pessoais;

 

                 IX. Não discriminação: Impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

 

                   X. Responsabilização e prestação de contas: A SAESP está apta a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Os Dados Pessoais são seus e a LGPD garante que você como Titular dos dados, tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e vamos explicar como você pode exercê-los.

 

                    I.        Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

                  II.        Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

                III.        Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

                 IV.        Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

                   V.        Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.

                 VI.        Eliminação dos dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

               VII.        informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

             VIII.        Direito a oposição: informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

                 IX.        Revogação do consentimento, quando aplicável.

Por motivos de segurança, a SAESP somente poderá atender à sua solicitação mediante a confirmação da sua identidade. Isso para continuar garantindo a segurança e a privacidade de todos Titulares dos dados e também como prevenção fraudes.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item Canal de Comunicação sobre Privacidade de Dados Pessoais.

Para saber mais sobre estes direitos, recomendamos e incentivamos a leitura integral da Lei 13.709/2018, especificamente seu Capítulo III.

A SAESP desenvolveu seu site e aplicativos para serem utilizados exclusivamente pelos Titulares de dados maiores de 18 (dezoito) anos.

Caso você não tenha 18 anos completos, solicitamos a gentileza de não se registrarem em nossos canais de atendimento.

Havendo o envio de dados pessoais por menores de 18 anos, sem o consentimento livre e informado de seus pais, a SAESP realizará a eliminação desses dados de forma imediata.

Para proteger os dados pessoais tratados, a SAESP utiliza medidas técnicas, físicas e organizacionais de segurança da informação, sempre na busca a manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais. Também incluímos nesse compromisso uma constante campanha de conscientização de nossos colaboradores.

Nós trabalhamos forte para pela segurança e privacidade de seus dados pessoais contudo a segurança não é algo que dependa exclusivamente de nossas ações preventivas e não conseguimos garantir completamente que todas as informações estarão totalmente isentas de acessos e/ou uso não autorizados por terceiros e até mesmo eventuais falhas de softwares e hardwares que por ventura estejam fora de nossos controles.

Assim, para aumentar ainda mais a eficiência na proteção de dados, você como Titular de dados pessoais também precisa adotar medidas de segurança como cuidados especiais com suas senhas, sempre utilizar senhas fortes, manter seu dispositivo (notebook, celular, Tablet...) sempre atualizado, utilizar antivírus, entre outros. Fique atento pois ao acessar nossas plataformas você poderá ser direcionado para uma interação com terceiros, nesses casos serão dos terceiros a responsabilidade pela proteção dos dados que serão eventualmente tratados por eles, não se responsabilizando a SAESP pelas práticas e metodologia de segurança desenvolvidas e aplicadas por esses terceiros.

Mas, caso você identifique algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato com a gente através dos Canais de Comunicação com a SAESP.

Nós levamos a sério o nosso dever de proteger os dados que você nos confia, porque entendemos que ele é seu maior patrimônio.

A SAESP tem a responsabilidade de cuidar muito bem dos seus dados pessoais garantindo que estaremos utilizando-os exclusivamente para as finalidades descritas nesse Aviso de Privacidade. No papel de Controlador de dados pessoais, a SAESP se responsabiliza a adotar as medidas adequadas de segurança incluindo medidas técnicas, físicas e administrativas para proteção de dados pessoais.

A SAESP se compromete, ainda, a comunicar a você em prazo adequado e em concordância com a Lei em vigor, caso ocorra algum tipo de incidente de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais. Inclusive assumi o compromisso de comunicação do fato junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados, pelo aplicativo ou website, ao computador do Titular e que podem ficar armazenados dados relacionados à navegação do aplicativo ou website.

Incentivamos que você visite a nossa Política de Cookies para conhecer melhor e em detalhes como e quais informações são coletadas.

Este Aviso de Privacidade será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou Países, no diploma português, sendo competente o foro da comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Ao acessar essa Aviso, o Titular confere absoluta ciência sobre o seu conteúdo, bem como sobre os termos aqui estipulados, as finalidades e hipóteses legais de tratamento de dados pela SAESP.

Caso você tenha alguma dúvida sobre o tratamento que a SAESP executa com seus dados pessoais, sobre esse Aviso de Privacidade, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso, entre em contato conosco.

Encarregado de Dados Pessoais: Eduardo de Almeida

e-mail: [email protected] 

Previsão Legal: LGPD, Art. 5º. VIII 

Atribuições: LGPD, Art 41 § 2º.  

A Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP), busca evolução através da melhoria contínua de seus processos, desta forma é possível que essa Política de cookies venha a sofrer atualizações, mas sempre preservando todo os direitos dos Titulares conforme a Lei.

A atualização será imediatamente publicada neste site.